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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 13:01
Em pronunciamento à Nação, Lula afirma que a crise econômica não assusta o Brasil
Em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem (22) que a crise não assusta o Brasil.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 12:47
Lula inaugura obra irregular em AL, acusa MPF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, inauguram
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2004 - 13:24
Presidente do STJ diz que sistema de identificação digital traz o Brasil para o século 21
Luiz Inácio Lula da Silva traz o Brasil para o século 21.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Junho de 2019 - 16:55
A Relação de Eventos Culturais e Artísticos em espaços coletivos com a Administração Pública
Os eventos culturais e artísticos feitos em locais públicos necessitam de autorização da administração pública por meio do órgão competente, isso é indispensável por conta da intervenção do Estado, o poder de polícia, autoexecutoriedade e coercibilidade, os pilares da administração. Além disso, será abordado o código tributário brasileiro que estabelece critérios legais do processo. Será abordada a lei 5429/2012, lei do artista de rua, um projeto de lei criado pra assegurar os direitos garantidos na CF de livre apresentação artística sem necessidade de permissão e sem censura.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 12:05
STF ordena quebra de sigilo fiscal dos réus do mensalão
Revelado pela Folha em 2005, foi o principal escândalo do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2004 - 15:30
Saturnino: governo vai iniciar reforma agrária
é um compromisso do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 16:14
Perspectivas tributárias: as propostas dos presidenciáveis na esfera fiscal
Luiz Inácio Lula da Silva, Jair Bolsonaro, Ciro Gomes e Simone Tebet.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2018 - 14:16
Dodge pede ao TSE que comece a contar prazo para defesa de Lula se manifestar sobre impugnação de candidatura
Impugnação da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi apresentada pela procuradora-geral na noite desta quarta-feira (15) ao TSE.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2016 - 12:40
Ministra Rosa Weber nega liminar para suspender investigações sobre ex-presidente Lula
Ministra indeferiu pedido de liminar formulado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 10:49
II Pacto Republicano: lei que regulamenta Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão é sancionada
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que regulamenta o trâmite da
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 15:42
Lula assina projeto de lei com punições rigorosas para grampo ilegal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o projeto de lei que prevê sanções administrativas e
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2004 - 08:05
Lula vincula queda da taxa de juros a ajuda do Senado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu a aprovação de projetos para continuar a baixar os juros, apoio ao salário mínimo de R$ 260.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 12:28
Contratação temporária: quais as obrigações do patrão e trabalhador
Modelo de trabalho representa oportunidade de recolocação profissional para muitos brasileiros; no entanto, há regras a se cumprir.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2005 - 15:26
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 14:21
Da diferença entre os termos perigo e risco
O presente estudo propõe a explicitar a diferença entre os termos perigo e riscos de forma a tornar mais eficaz a sua utilização por parte dos operadores do direito e também pela sociedade em geral, visto serem dois conceitos utilizados em diferentes ramos de atividades e que nem sempre são empregados de forma adequada
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2016 - 15:03
Polícia Federal aponta ‘possível envolvimento do ex-presidente Lula em práticas criminosas’
de construção do Instituto Lula e/ou de outras propriedades pertencentes a Luiz Inácio Lula da Silva'
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2004 - 08:10
Lula deverá vetar alteração na MP do salário mínimo, diz líder do PT
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá vetar alterações na medida provisória que reajustou o
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 16:58
Empresas são obrigadas a liberar colaboradores durante o carnaval?
Festividade não é considerada como feriado nacional e liberação de funcionários depende de negociação entre empregador e empregado.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 14:38
4 anos após a reforma trabalhista: o que perdemos?
Por Elizabeth Lula.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 18:02
Popularidade de Lula e avaliação do governo caem em setembro
A popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva caiu 4,7 pontos percentuais em setembro, de